Comprar terreno para construir a casa de sonho é tentador, mas cheio de armadilhas. Nem todos os terrenos servem para edificar, e comprar o tipo errado pode deixá-lo com um pedaço de campo onde nunca poderá levantar paredes.
Rústico e urbano
- Terreno rústico: destinado a uso agrícola, florestal ou pecuário. Em regra, não permite construção de habitação.
- Terreno urbano: destinado a edificação. É nele que se pode construir, dentro das regras aplicáveis.
A classificação consta da caderneta predial, mas o que manda mesmo é o que o município define para aquele local.
O plano municipal decide
O Plano Diretor Municipal (PDM) e outros instrumentos definem onde e como se pode construir: índices de construção, alturas, afastamentos e usos permitidos. Antes de comprar, peça à câmara informação sobre o que o terreno permite.
Verificações essenciais
- Confirmar a viabilidade de construção junto da câmara.
- Verificar acessos, água, eletricidade e saneamento.
- Despistar servidões, linhas de água e zonas de proteção.
- Confirmar áreas e estremas com o registo e a realidade.
Não acredite só no vendedor
Promessas de que se pode construir não valem nada sem confirmação oficial. Um pedido de informação prévia à câmara é a forma mais segura de saber o que o terreno realmente permite antes de gastar dinheiro.