Comprar uma casa não termina na assinatura. Para que o mundo reconheça que o imóvel é seu, é preciso registá-lo na Conservatória do Registo Predial. Sem isso, a sua posição fica frágil perante terceiros.
O que o registo garante
O registo predial torna pública a titularidade do imóvel e os encargos que sobre ele recaem. Quem consulta a certidão fica a saber quem é o dono e se há hipotecas ou penhoras. É a base da confiança em qualquer negócio imobiliário.
Porque é essencial
- Protege-o contra quem alegue direitos sobre a casa.
- É exigido pelo banco para constituir a hipoteca do crédito.
- É necessário para vender mais tarde sem entraves.
A certidão permanente
A certidão permanente de registo predial é o documento que mostra o histórico do imóvel. Pode ser pedida online, por uma pequena taxa, e dá acesso atualizado à informação registada. Antes de comprar, confirme nela que o vendedor é mesmo o titular e que não há ónus.
Como registar
O registo da nova aquisição pode ser tratado no momento da escritura, no balcão Casa Pronta ou diretamente na Conservatória. Há um prazo legal para o fazer e taxas a pagar. Quem trata da escritura costuma encaminhar também o registo.
Não adie
Deixar o registo por fazer é arriscado e pode complicar vendas e financiamentos futuros. Confirme, dias depois do ato, que o imóvel já consta em seu nome na certidão.