Os centros históricos das cidades portuguesas estão cheios de imóveis antigos à espera de uma segunda vida. Recuperá-los pode dar acesso a benefícios fiscais pensados precisamente para incentivar a reabilitação urbana.
Que apoios existem
- IVA reduzido: certas obras de reabilitação em imóveis localizados em áreas definidas podem beneficiar de taxa reduzida em vez da taxa normal.
- IMI e IMT: os municípios podem conceder isenções ou reduções para imóveis reabilitados em áreas de reabilitação urbana.
- Mais-valias e rendimentos: há regimes mais favoráveis para certos imóveis recuperados, conforme a legislação em vigor.
As áreas de reabilitação urbana
Os benefícios estão ligados às Áreas de Reabilitação Urbana (ARU) delimitadas pelos municípios. Antes de comprar para recuperar, confirme na câmara se o imóvel está dentro de uma ARU — é isso que abre a porta aos apoios.
Condições a cumprir
Os benefícios dependem do tipo de obra, do estado inicial do imóvel e de certificações de nível de conservação antes e depois. Há também prazos e formalidades junto da câmara e das Finanças que é preciso respeitar.
Vale a pena planear
Reabilitar é mais exigente do que comprar pronto, mas os apoios podem fazer a diferença na conta final. Estude os benefícios antes de começar a obra, porque alguns exigem pedidos prévios para serem reconhecidos.