Uma casa pode parecer perfeita e, ainda assim, vir carregada de encargos. Hipotecas, penhoras e outros ónus acompanham o imóvel, não a pessoa — e podem tornar-se um problema do novo dono. Verificá-los antes da compra é obrigatório.
O que são ónus e encargos
São direitos ou limitações que recaem sobre o imóvel e constam do registo predial. Os mais comuns são:
- Hipoteca: garantia de um empréstimo, normalmente o crédito habitação do vendedor.
- Penhora: resulta de uma dívida em execução, podendo levar à venda judicial.
- Usufruto: direito de alguém usar a casa, mesmo não sendo dono.
- Servidões: por exemplo, uma passagem a favor de um prédio vizinho.
Como verificar
Peça a certidão permanente de registo predial e leia a secção de inscrições e encargos. Tudo o que esteja registado é oponível a si depois da compra. Uma certidão limpa é o melhor sinal verde.
A hipoteca do vendedor
É frequente a casa ter ainda a hipoteca do crédito do vendedor. Não é impeditivo: na escritura, parte do preço serve para liquidar o empréstimo e cancelar a hipoteca, com o distrate a ser tratado. O importante é que isso fique acautelado no negócio.
Regra de ouro
Nunca avance sem uma certidão recente, pedida poucos dias antes da escritura. Encargos surgidos à última hora podem transformar um bom negócio numa dor de cabeça cara.