O preço anunciado de uma casa nunca é o valor final que sai da carteira. Antes da escritura há dois impostos obrigatórios que muita gente esquece de orçamentar: o IMT e o Imposto do Selo.
IMT — Imposto Municipal sobre as Transmissões
É pago de uma só vez, antes da escritura, e incide sobre o maior valor entre o preço de compra e o VPT do imóvel. Para habitação própria e permanente a tabela é progressiva, com escalões e parcelas a abater, o que significa que casas mais baratas pagam pouco ou nada e as mais caras pagam taxas crescentes até 6% ou 7,5%.
- Habitação própria e permanente: tabela com escalões e isenção até certo valor.
- Segunda habitação: tabela própria, sem o escalão isento.
- Terrenos e outros prédios: taxas fixas de 5% a 6,5%.
Imposto do Selo
Na compra incide à taxa de 0,8% sobre o valor da transação. Se houver crédito habitação, paga também Imposto do Selo sobre o capital financiado, com taxa que varia conforme o prazo do empréstimo.
Exemplo rápido
Numa casa de 200 000 € para habitação permanente, o Imposto do Selo da compra são 1 600 €. O IMT depende do escalão, mas ronda alguns milhares de euros. Some ainda os custos de escritura e registo.
Como evitar surpresas
- Use o simulador de IMT do Portal das Finanças antes de fechar negócio.
- Reserve cerca de 7% a 10% do preço para impostos e despesas da escritura.
- Confirme se tem direito a algum benefício, como a isenção de IMT para jovens até certo valor.
Saber estes números à partida evita ficar sem margem precisamente no momento de assinar.