Chegar ao dia da escritura sem um documento em falta pode adiar tudo e custar dinheiro. Vale a pena preparar a pasta com antecedência, porque alguns papéis demoram a obter.
Do lado do imóvel
- Caderneta predial urbana atualizada, das Finanças.
- Certidão permanente de registo predial, da Conservatória, para confirmar a propriedade e eventuais ónus.
- Licença de utilização, emitida pela câmara municipal, que comprova que a casa pode ser habitada.
- Certificado energético válido.
- Ficha técnica da habitação, para imóveis construídos após 2004.
Do lado das pessoas
- Documentos de identificação de comprador e vendedor.
- Comprovativo do número de identificação fiscal.
- Comprovativo de pagamento do IMT e do Imposto do Selo.
Se houver crédito habitação
O banco trata da documentação do empréstimo e exige a maior parte destes papéis para a avaliação. A escritura de compra e a de mútuo com hipoteca costumam ser feitas no mesmo ato, no notário, no balcão Casa Pronta ou na conservatória.
Conselho final
Peça a certidão de registo predial poucos dias antes da escritura: assim garante que não surgiram penhoras ou hipotecas de última hora. E confirme que a licença de utilização corresponde ao uso habitacional — usar como casa um imóvel licenciado para comércio é um problema comum e caro de resolver.