Condomínio: como funcionam as quotas e o fundo de reserva

Condomínio: como funcionam as quotas e o fundo de reserva

Quem vive em apartamento partilha despesas com os vizinhos através do condomínio. Antes de comprar uma fração, vale a pena perceber como nascem as quotas mensais e o que está por trás do fundo de reserva.

O que são as quotas

As quotas servem para pagar as despesas comuns do prédio: limpeza, eletricidade das zonas comuns, elevador, seguro do edifício e pequenas manutenções. São aprovadas em assembleia de condóminos e repartidas, em regra, pela permilagem de cada fração — ou seja, o peso da sua casa no total do prédio.

O fundo comum de reserva

A lei obriga cada condomínio a constituir um fundo comum de reserva, alimentado por uma percentagem das quotas. Serve para obras maiores e imprevistos, como reparar o telhado ou substituir o elevador, evitando pedidos de dinheiro de emergência.

O que verificar antes de comprar

  • O valor da quota mensal e o que inclui.
  • Se há dívidas de condómino associadas à fração.
  • O estado do fundo de reserva e obras já aprovadas.
  • As atas das últimas assembleias.

Dívidas que se herdam

Atenção: dívidas de condomínio podem acompanhar a fração e tornar-se um problema do novo proprietário. Peça uma declaração de não dívida ao administrador antes da escritura.

A assembleia decide

As decisões importantes do prédio tomam-se em assembleia, por maioria. Participar — ou pelo menos ler as atas — é a melhor forma de não ser surpreendido por derramas e aumentos de quota.