A caderneta predial urbana é o documento que as Finanças mantêm sobre cada imóvel. Funciona como o bilhete de identidade fiscal da casa e deve ser pedido e lido com atenção antes de qualquer compra.
Onde a obter
O proprietário pode descarregá-la gratuitamente no Portal das Finanças. Para quem compra, é o vendedor que a deve facultar — e qualquer recusa em mostrar este documento simples é um sinal de alerta.
Campos que tem mesmo de verificar
- Artigo matricial: o número que identifica o imóvel; confirme que corresponde à fração que vai comprar.
- Localização e composição: morada, andar, tipologia e divisões. Têm de bater certo com a realidade.
- Áreas: a área bruta e a área de implantação; compare com o que viu na visita.
- VPT: o Valor Patrimonial Tributário, base do IMI e do IMT.
- Titular: o nome de quem consta como proprietário fiscal.
Sinais de problema
Divergências entre a caderneta e a realidade — uma divisão a mais, uma varanda fechada, um anexo não declarado — podem significar obras não legalizadas. Isso pode travar o crédito ou obrigar a regularizações caras depois da compra.
Caderneta e registo predial não são a mesma coisa
A caderneta vem das Finanças e trata da parte fiscal. A descrição na Conservatória do Registo Predial trata da propriedade e dos encargos. Antes de comprar, peça os dois e confirme que descrevem o mesmo imóvel sem contradições.